O laboratório de produção da fórmula conhecida como “shampoo bomba” para crescimento capilar funcionava em um pet shop no Bairro Universitário, em Campo Grande. O estabelecimento pertence à médica veterinária Raylane Diba Ferrari, presa na segunda-feira (4). Na Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), ela foi autuada em flagrante por comercializar produtos considerados impróprios para consumo humano.
De acordo com o delegado Wilton Vilas Boas, 65 frascos de produtos adulterados, prontos para venda, foram apreendidos durante a fiscalização. A ação foi desencadeada após denúncia ao CRMV-MS (Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul). “Foi constatado que ela mantinha em depósito e realizava a venda de produtos impróprios para o consumo humano”, afirmou.
O pet shop foi aberto em março de 2023 e tem como atividade principal o comércio varejista de artigos para animais de estimação, segundo o CNPJ. As licenças secundárias incluem vendas de medicamentos veterinários, atendimentos veterinários e higiene de animais domésticos.
Segundo a investigação, o estabelecimento também funcionava como fábrica para manipulação de produtos veterinários anunciados como cosméticos para humanos, principalmente o tônico capilar. Além da mistura para cabelos, a veterinária oferecia pomada para cavalos como analgésico para dores musculares, com o slogan “só não tira dor de chifre”.
O pet shop não tinha autorização sanitária ou controle técnico adequado para manipular substâncias, conforme o delegado. Um funcionário foi flagrado participando do processo de fabricação do tônico, mas não foi preso. “Como são funcionários, não têm conhecimento técnico. Neste momento, não foram autuados, mas isso pode ser avaliado no decorrer da investigação”, disse Vilas Boas.
A polícia apura o nível de conhecimento da investigada sobre a ilegalidade. Por ser médica-veterinária, a profissional pode ter responsabilidade agravada. Raylane tem registro ativo no CRMV-MS desde 24 de junho de 2020. “A lei é para todos. E, pelo fato de ela ser profissional da área, presume-se que tenha conhecimento técnico sobre a destinação correta desses produtos”, afirmou o delegado.
Ele destacou a diferença entre uso individual e comercialização. “O produto tem autorização para uso veterinário. A partir do momento em que ela destina para uso humano, passa a configurar infração administrativa e também criminal”, pontuou.
Sobre riscos à saúde, o delegado disse que apenas a perícia poderá apontar efeitos específicos, mas a ausência de testes para uso humano já representa perigo. “Esses produtos são testados para uso veterinário. Já os de uso humano passam por estudos específicos. Nesse caso, não há como garantir qual será a reação”, afirmou.
Não há confirmação de consumidores que tenham sofrido danos, mas a polícia não descarta vítimas futuras. A investigada optou por permanecer em silêncio durante o interrogatório. A autuação foi baseada na Lei nº 8.078/90, que trata de crimes contra as relações de consumo, com pena prevista de dois a cinco anos de detenção.
A veterinária passará por audiência de custódia nesta terça-feira (5), quando a Justiça decidirá sobre a manutenção da prisão ou liberdade provisória.
Defesa
O advogado Ângelo Bezerra, que representa Raylane, afirmou que a defesa se concentrará na ausência de intenção e no papel da cliente como influenciadora. Segundo ele, ela atuava apenas na divulgação e revenda do produto. “A defesa sustenta que ela não tem esse nível de influência. Ela divulgava um produto e mostrava a fabricação, mas a produção não era dela. Ela não possui conhecimento técnico sobre manipulação de químicos ou agentes biológicos, nem sobre eventuais riscos do produto aos consumidores”, declarou.
Sobre a própria investigada aparecer manipulando os itens, o advogado disse que a prática deve ser analisada no contexto de influenciadora digital. “Assim como outros influenciadores, o objetivo é expor um produto para revenda. Muitas vezes, a forma como ele é fabricado ou manipulado foge ao conhecimento desses influenciadores”, afirmou.
Ele disse que a ciência da veterinária sobre o uso proibido em humanos ainda será apurada. “Existe essa questão técnica que será analisada. Se ela tinha ou não essa informação, isso será investigado pela polícia e avaliado pelo Judiciário no momento oportuno”, pontuou. A defesa sustenta que a investigada apenas promovia uma mistura já conhecida e vendida em outros locais.
