A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor do pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Jair Bolsonaro. A manifestação ocorreu nesta segunda-feira, 23 de março de 2026.
O ex-presidente está preso no processo da trama golpista, mas foi transferido para um hospital no dia 13 de março após passar mal. Ele foi diagnosticado com um quadro de broncopneumonia.
Na manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, escreveu que a PGR vê como necessária a prisão domiciliar. A medida permitiria os cuidados indispensáveis para monitorar o estado de saúde do ex-presidente, que estaria sujeito a alterações súbitas.
Gonet afirmou que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro. Ele disse que a evolução clínica do ex-presidente, conforme exposto pela equipe médica, recomenda a flexibilização do regime.
O procurador-geral também citou o dever público de preservar a integridade física e moral de quem está sob custódia do Estado. Ele afirmou que o ambiente familiar é mais apto a propiciar a atenção constante que a saúde do ex-presidente demanda, e não o sistema prisional.
Na quarta-feira, 18 de março, o ministro do STF Alexandre de Moraes pediu ao hospital onde Bolsonaro está internado informações sobre seu quadro clínico. A instituição enviou os boletins médicos e um prontuário completo. A decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar caberá a Moraes.
Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. O hospital afirma que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há previsão de alta.
A ofensiva pela prisão domiciliar contou com a participação de familiares e aliados. Entre eles estão Flávio Bolsonaro, Michelle Bolsonaro, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, a bancada bolsonarista no Congresso e alguns ministros do STF.
Um dos argumentos usados por políticos e ministros junto a Moraes foi o risco político. Eles mencionaram que uma eventual morte de Bolsonaro poderia ser encarada como responsabilidade do Supremo Tribunal Federal.
Pelo menos metade dos ministros do STF entende que deixar Bolsonaro cumprir a pena em casa, com outras medidas cautelares, é a melhor opção.
Quando atendeu Bolsonaro no dia da crise de saúde, a equipe médica do presídio citou risco de morte como motivo para a transferência urgente ao hospital.
A defesa de Bolsonaro, ao solicitar a domiciliar, afirmou que houve piora em seu quadro de saúde. Os advogados disseram que o presídio é incompatível com a preservação da saúde do ex-presidente.
Eles alegaram a internação como um fato novo após a decisão de Moraes de negar a domiciliar em 2 de março. Por isso, pediram uma reconsideração ao ministro.
