O mês de abril terá dois feriados nacionais e diversos pontos facultativos decretados pelos estados e pelo governo federal.
O feriado da Paixão de Cristo, também chamado de Sexta-feira Santa, será no dia 3 de abril. Já o feriado de Tiradentes será celebrado no dia 21 de abril.
Em função dessas datas, vários estados decidiram por pontos facultativos nos dias anteriores. No dia 2 de abril, quinta-feira, terão ponto facultativo os seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
No dia 20 de abril, segunda-feira, o ponto facultativo vale para: Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
O Governo Federal também decretou ponto facultativo no dia 20 de abril.
Feriados nacionais de abril
Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa): 3 de abril (sexta-feira).
Tiradentes: 21 de abril (terça-feira).
Feriados estaduais de abril
No estado do Espírito Santo, o dia 13 de abril (segunda-feira) é feriado em homenagem a Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado.
No Rio de Janeiro, o dia 23 de abril (quinta-feira) é feriado estadual dedicado a São Jorge, padroeiro do estado.
O próximo feriado nacional do ano será justamente a Paixão de Cristo, em 3 de abril.
Sobre a obrigação de trabalhar no feriado, a legislação permite exceções para serviços considerados essenciais. O funcionário que trabalhar nessa data tem direito a receber o dobro do salário ou a uma folga compensatória em outro dia.
Em relação aos pontos facultativos, os benefícios como folga ou pagamento em dobro não são automáticos para todos os trabalhadores. Para servidores públicos, as regras dependem de cada órgão. Já na iniciativa privada, as empresas não são obrigadas a conceder folga ou pagamento extra em dias de ponto facultativo, ficando a decisão a cargo do empregador ou de acordos internos.
