O Ministério da Justiça elevou a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos nesta terça-feira. A medida faz parte do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que impõe novas regras de proteção a menores na internet e obriga as plataformas a verificar a idade dos usuários.
A decisão foi baseada em uma análise da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, que avaliou quatro blocos de conteúdo: violência, sexo e nudez, drogas e interatividade. A mecânica de rolagem infinita, a presença de referenciais sexuais e o uso de drogas, além das “novelas de frutas”, popularizadas nos últimos meses, estão entre os elementos que justificaram a mudança.
No eixo de violência, foram identificadas tendências como tortura, mutilação, estupro, suicídio e apologia à violência. A nota técnica destaca que, mesmo em situações fictícias, o grafismo e a verossimilhança das cenas podem causar forte impacto emocional e psicológico em crianças e adolescentes expostos a esse conteúdo.
As “novelas de frutas” são descritas como personagens antropomórficos de aparência atraente para o público infantojuvenil, que emulam estilos como Pixar e Disney. As tramas, porém, abordam temas complexos como apelo sexual, violência doméstica, tráfico e consumo de drogas. A nota cita que drogas são representadas como temperos ou substâncias como orégano, mas com efeitos de dependência similares aos de entorpecentes. Alguns homicídios chegam a mostrar lesões e sangramentos.
No eixo de sexo e nudez, os avaliadores apontaram linguagem chula e cenas de sexo. Apesar de a nudez ser mais frequente em contas verificadas, é possível encontrar esse tipo de conteúdo por palavras-chave. Também foram citados apetrechos sexuais, como consolos ou genitálias de silicone. A nota menciona que usuários burlam a moderação postando obras com imagem espelhada ou cobrindo parte do conteúdo explícito com tarjas.
No eixo de drogas, a secretaria afirma que canais exibem imagens não fictícias de pessoas reais consumindo drogas lícitas e ilícitas, além de jogos de azar. Influenciadores digitais fazem parcerias com plataformas de apostas, estimulando a prática.
No eixo de interatividade, foram identificados compartilhamento de dados pessoais e curadoria algorítmica com engajamento direcionado. A plataforma utiliza informações comportamentais para personalizar experiências e recomendar conteúdos. Mecanismos como reprodução automática, rolagem infinita e vídeos curtos altamente estimulantes contribuem para o engajamento contínuo.
Como exemplo do tipo de conteúdo disponível, a notícia cita o youtuber grego Timmy Karter, que filmou uma feira de drogas no Complexo do Chapadão, Zona Norte do Rio de Janeiro. O vídeo, com quase meio milhão de visualizações, mostrava entorpecentes expostos em bancas e comparações de preços entre o Rio e Londres. A publicação gerou debate sobre os limites do conteúdo disponível na plataforma.
