Encrencas políticas atrasam fim da escala 6×1

O governo tem até o dia 17 de julho para aprovar no Senado o fim da escala 6×1. No dia seguinte, começa o recesso parlamentar, que vai até o início de agosto. A proposta prevê a redução da jornada máxima de trabalho para 42 horas, com meta de chegar a 40 horas, além de garantir duas folgas por semana. Se o calendário for cumprido, a mudança poderia valer antes do primeiro turno da eleição, marcado para 4 de outubro. No entanto, o cenário político é desfavorável.

Nos últimos anos, emendas constitucionais foram aprovadas rapidamente no Congresso, muitas vezes em troca de acordos políticos. O fim da 6×1 pode ser aprovado, mas com alterações. Uma delas é a ampliação do prazo de implementação. Enquanto o texto atual prevê dois meses para as empresas se adaptarem, há pressão para que esse período seja de três meses.

A fragilidade do governo no Congresso, a proximidade das eleições e a baixa qualidade do parlamentar médio aumentam os riscos de aprovação de outras propostas consideradas “pautas-bomba”. Entre elas estão a PEC das igrejas, que reduz impostos; a renegociação da dívida de produtores rurais; a PEC dos agentes de saúde; o aumento do piso salarial dos profissionais de saúde pública; e a ampliação do Fundo de Participação dos Municípios.

Parlamentares querem negociar parte desses projetos em troca da aprovação da mudança na jornada de trabalho. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), está insatisfeito com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o STF. Além disso, a renovação do Senado será de dois terços nesta eleição. Dos 54 senadores que podem se recandidatar, apenas 34 devem tentar a reeleição. Isso reduz a pressão das urnas sobre muitos parlamentares.

Empresários fazem forte pressão contra a proposta. O Congresso pode ceder em pontos como o adiamento da jornada de 40 horas ou o início da implementação. Muitos parlamentares não querem entregar a vitória do fim da 6×1 para o governo Lula sem obter vantagens políticas em troca.