Senador propõe escala 4×3 para saúde e segurança

O senador Carlos Viana (PSD-MG) apresentou uma proposta de emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. A sugestão do parlamentar é incluir uma escala de trabalho de quatro dias de trabalho e três de folga (4×3) para profissionais da saúde e da segurança pública.

A PEC original, já aprovada pela Câmara dos Deputados, prevê uma escala de cinco dias de trabalho e dois de folga (5×2), além da redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. A emenda de Viana beneficiaria policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas.

“Estou propondo a possibilidade da escala 4×3 para profissionais da segurança pública e da saúde. Policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas enfrentam diariamente plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”, escreveu o senador em suas redes sociais.

O texto da PEC foi aprovado na Câmara no dia 27 de maio e agora aguarda decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para iniciar a tramitação na Casa Alta. Caso a matéria seja aprovada sem alterações, a escala 5×2 e a redução da jornada para 42 horas passariam a valer dois meses após a publicação da norma no Diário Oficial da União. A mudança completa para 40 horas semanais ocorreria em 14 meses.

Tramitação no Senado

A PEC que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1 gerou debate no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, afirmou que o assunto será discutido sem pressa. Enquanto isso, senadores avaliam o impacto da proposta e as possíveis mudanças no texto original.

A emenda de Carlos Viana ainda precisa ser protocolada e analisada pelas comissões do Senado antes de seguir para votação em plenário. A proposta busca ampliar o descanso para categorias que atuam em condições consideradas de alta pressão e desgaste físico e mental.