Ministro critica tortura de indígena por milícia em aldeia

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, classificou como “inaceitável” a tortura praticada por seguranças indígenas contra um jovem acusado de furtar e abater uma vaca na Aldeia Amambai. A sessão de violência, com chutes, golpes de porrete e choques, foi gravada pelos próprios agressores na sexta-feira (5). As imagens foram divulgadas pelo Campo Grande News na segunda-feira (8).

Eloy Terena falou sobre o caso na manhã desta quarta-feira (10), durante a inauguração da sede própria da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) em Dourados, a 251 km de Campo Grande. A pasta havia sido procurada pela reportagem ainda na segunda-feira, mas não tinha se manifestado oficialmente até então.

“Esse tipo de violência, que chega a ser uma tortura, embora praticada pelos próprios indígenas, é inaceitável. Já oficiamos ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal para instaurar o inquérito e apurar as responsabilidades das ações”, afirmou o ministro.

Ao lado da presidente da Funai, Lucia Alberta Baré, Eloy Terena disse que falou diretamente com o governador Eduardo Riedel (PP) sobre o episódio. “Enviei o vídeo ao governador e lhe disse que precisamos conversar sobre essa situação. Esses indígenas fazem parte de uma denominada segurança interna”, afirmou.

O ministro declarou que em outras regiões do país, como no Amazonas, existem grupos formados por membros das comunidades e qualificados pelo Estado para cuidar da proteção territorial. “Mas isso não os legitima para atuar com violência contra os próprios indígenas”.

Segundo ele, a ideia é discutir esse projeto em Mato Grosso do Sul. “Eu disse ao governador que precisamos aperfeiçoar essa prática aqui, para que os indígenas possam, sim, atuar como agentes territoriais, mas sem fazer justiça com as próprias mãos. Estamos tomando as providências para que essa situação não se repita”.

Eloy Terena criticou a existência de uma “guarda indígena”, como ocorre na prática em vários territórios na região sul de Mato Grosso do Sul. “Isso já existiu no período da ditadura militar e nós sabemos o resultado desse tipo de ação dentro das comunidades indígenas. Não defendemos a existência de uma guarda paramilitar indígena”.

Além de entregar a sede própria da Funai, na Avenida Presidente Vargas, a 2 km das aldeias Bororó e Jaguapiru, Eloy Terena participa em Dourados da 6ª edição da Tecnofam (Tecnologias e Conhecimentos para Agricultura Familiar), na sede da Embrapa Agropecuária Oeste.

No local, ele e a diretora-presidente substituta da Embrapa, Ana Margarida Castro Euler, assinam protocolos de intenções para a instalação da primeira estação meteorológica em território indígena de Mato Grosso do Sul, na Terra Indígena Cachoeirinha, em Miranda.

Durante o evento, Eloy Terena recebe homenagem pela elaboração dos primeiros Planos de Gestão Territorial e Ambiental no estado. Ele também lança o Projeto Ywy Ipuranguete, que, com investimentos do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade, destinará recursos para monitoramento ambiental e fortalecimento da governança indígena.

À tarde, o ministro e Lucia Alberta participam, em Caarapó, da Aty Guasu, a Grande Assembleia do povo Guarani e Kaiowá. O encontro, no Tekoha Kunumi Poty, terá como pauta central a apresentação do balanço das ações do Gabinete de Crise e o anúncio de projetos voltados ao desenvolvimento e sustentabilidade das comunidades locais.