A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) manifestou repúdio às declarações do procurador-geral de Justiça do estado, que associou a atuação de advogados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) em meio ao caso da influenciadora Deolane Bezerra.
A declaração foi feita durante coletiva de imprensa sobre a prisão de Deolane, ocorrida na última semana. O procurador afirmou que a defesa da influenciadora estaria sendo feita por “advogados do PCC”. A OAB-SP considerou a fala genérica e prejudicial à classe.
Em nota oficial, a entidade classificou a afirmação como “leviana e irresponsável”. A OAB-SP destacou que a declaração criminaliza a advocacia sem provas e atinge todos os profissionais da área. A entidade exigiu que o procurador se retrate publicamente.
A OAB-SP também informou que adotará medidas judiciais e administrativas contra o procurador. A entidade argumenta que a fala fere o Estatuto da Advocacia e a Constituição Federal, que garantem o livre exercício da profissão.
Deolane Bezerra foi presa preventivamente sob suspeita de envolvimento com uma organização criminosa. A defesa da influenciadora nega as acusações e entrou com pedido de liberdade, que foi negado pela Justiça de São Paulo.
Decisão da Justiça e reações
A Justiça de São Paulo negou o pedido de liberdade de Deolane Bezerra e manteve a influenciadora presa. A decisão foi tomada após análise dos argumentos da defesa e do Ministério Público.
A defesa de Deolane afirmou que vai recorrer da decisão. Os advogados da influenciadora alegam que a prisão é ilegal e que não há provas contra ela. O caso segue em segredo de Justiça.
O Supremo Tribunal Federal (STF) também analisa um pedido da defesa. A Corte deve decidir sobre a legalidade da prisão preventiva. O impacto da decisão do STF pode influenciar outros casos semelhantes em tramitação no país.
